sábado, 31 de julho de 2010
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Ricardo Ferraço fala sobre a questão dos Royalties
Em seu site, o cadidato a Senador Ricardo Ferraço falou sobre a questão dos royalties para o Espírito Santo:
Está na ordem do dia o debate sobre a partilha dos recursos produzidos pela exploração de petróleo na camada do pré-sal, gerando controvérsias que muitas vezes confundem a opinião pública, em lugar de esclarecê-la.
O Legislativo federal adiou a votação sobre o assunto para depois das eleições, mas temos que nos manter mobilizados até lá, para que Estados produtores - como o nosso - que devem cuidar dos impactos causados pela exploração do petróleo, continuem a receber os royalties, essenciais para que esse ganho de todo o país jamais signifique uma queda da qualidade de vida dos capixabas.
Penso que uma das principais responsabilidades do homem público, diante de questões polêmicas, é levar à sociedade todas as informações disponíveis, para que esta analise os fatos e opiniões e adote o caminho que corresponda ao mais legítimo interesse do Estado e do Brasil.
Além de abordar durante a campanha - de forma simples, direta e honesta - toda a complexidade técnica, econômica e política dessa questão, assim como seus reflexos na vida dos capixabas, é meu dever apontar caminhos e analisar posições ideológicas que estão se confrontando.
Não há dúvida de que a exploração das imensas reservas de petróleo na camada de pré-sal, já iniciada no litoral capixaba e brasileiro, é dos acontecimentos mais importantes na história recente do país e do nosso Estado. Qualquer que seja a dimensão e o valor final das reservas (ainda há controvérsias entre os técnicos), elas dão ao Brasil a oportunidade real de ingressar - dentro de algum tempo - no grupo dos países mais desenvolvidos do planeta, se tivermos visão, qualidade e competencia no planejamento, distribuição e gestão desses recursos.
A contrapartida dessa oportunidade é o risco de que essa inesperada riqueza desvie a atenção prioritária que o país deve dar à reconstrução e modernização de sua infraestrutura, à expansão da indústria e da agricultura e à execução de projetos consistentes de desenvolvimento social.
Entendo e endosso a opinião dos que classificam o petróleo do pré-sal como patrimônio da Nação e de todos os brasileiros. Só não se pode admitir a distribuição indiscriminada ou a centralização total dos recursos na União, em prejuízo de Estados e municípios que conquistaram o direito de receber royalties compensatórios do impacto sofrido com a exploração do petróleo.
Além de constituir perigoso retrocesso político, por negar um dos fundamentos da Federação e da República, tanto a concentração radical quanto a distribuição indiscriminada iriam transferir à União poderes e responsabilidades que a Constituição federal atribui a Estados e municípios.
Em país com as dimensões territoriais e a imensa diversidade econômica, social, cultural e política do Brasil, centralizar ainda mais a gestão dos recursos nacionais é um mergulho no desconhecido e uma decisão do mais alto risco. E os argumentos de que Estados e municípios não aplicam bem os recursos e que a União saberia utilizá-los melhor não encontram suporte na realidade brasileira e nos princípios e modelos consagrados pela moderna gestão pública.
O fundamental é adotarmos critérios que garantam a justa e eficiente aplicação dos royalties, como já se faz no Espírito Santo. Aqui, dos nossos 78 municípios, a exploração do petróleo se dá em apenas 29, mas aqueles onde não se faz a exploração recebem um terço dos recursos, distribuídos proporcionalmente ao número de habitantes e aos indicadores sociais. Assim, recebem mais os municípios cujas necessidades são maiores, porque temos o dever de assegurar um futuro melhor às novas gerações.
Voltarei ao assunto, em breve, para ampliar e aprofundar essa troca de ideias com os capixabas.
Texto: Ricardo Ferraço
Está na ordem do dia o debate sobre a partilha dos recursos produzidos pela exploração de petróleo na camada do pré-sal, gerando controvérsias que muitas vezes confundem a opinião pública, em lugar de esclarecê-la.
O Legislativo federal adiou a votação sobre o assunto para depois das eleições, mas temos que nos manter mobilizados até lá, para que Estados produtores - como o nosso - que devem cuidar dos impactos causados pela exploração do petróleo, continuem a receber os royalties, essenciais para que esse ganho de todo o país jamais signifique uma queda da qualidade de vida dos capixabas.
Penso que uma das principais responsabilidades do homem público, diante de questões polêmicas, é levar à sociedade todas as informações disponíveis, para que esta analise os fatos e opiniões e adote o caminho que corresponda ao mais legítimo interesse do Estado e do Brasil.
Além de abordar durante a campanha - de forma simples, direta e honesta - toda a complexidade técnica, econômica e política dessa questão, assim como seus reflexos na vida dos capixabas, é meu dever apontar caminhos e analisar posições ideológicas que estão se confrontando.
Não há dúvida de que a exploração das imensas reservas de petróleo na camada de pré-sal, já iniciada no litoral capixaba e brasileiro, é dos acontecimentos mais importantes na história recente do país e do nosso Estado. Qualquer que seja a dimensão e o valor final das reservas (ainda há controvérsias entre os técnicos), elas dão ao Brasil a oportunidade real de ingressar - dentro de algum tempo - no grupo dos países mais desenvolvidos do planeta, se tivermos visão, qualidade e competencia no planejamento, distribuição e gestão desses recursos.
A contrapartida dessa oportunidade é o risco de que essa inesperada riqueza desvie a atenção prioritária que o país deve dar à reconstrução e modernização de sua infraestrutura, à expansão da indústria e da agricultura e à execução de projetos consistentes de desenvolvimento social.
Entendo e endosso a opinião dos que classificam o petróleo do pré-sal como patrimônio da Nação e de todos os brasileiros. Só não se pode admitir a distribuição indiscriminada ou a centralização total dos recursos na União, em prejuízo de Estados e municípios que conquistaram o direito de receber royalties compensatórios do impacto sofrido com a exploração do petróleo.
Além de constituir perigoso retrocesso político, por negar um dos fundamentos da Federação e da República, tanto a concentração radical quanto a distribuição indiscriminada iriam transferir à União poderes e responsabilidades que a Constituição federal atribui a Estados e municípios.
Em país com as dimensões territoriais e a imensa diversidade econômica, social, cultural e política do Brasil, centralizar ainda mais a gestão dos recursos nacionais é um mergulho no desconhecido e uma decisão do mais alto risco. E os argumentos de que Estados e municípios não aplicam bem os recursos e que a União saberia utilizá-los melhor não encontram suporte na realidade brasileira e nos princípios e modelos consagrados pela moderna gestão pública.
O fundamental é adotarmos critérios que garantam a justa e eficiente aplicação dos royalties, como já se faz no Espírito Santo. Aqui, dos nossos 78 municípios, a exploração do petróleo se dá em apenas 29, mas aqueles onde não se faz a exploração recebem um terço dos recursos, distribuídos proporcionalmente ao número de habitantes e aos indicadores sociais. Assim, recebem mais os municípios cujas necessidades são maiores, porque temos o dever de assegurar um futuro melhor às novas gerações.
Voltarei ao assunto, em breve, para ampliar e aprofundar essa troca de ideias com os capixabas.
Texto: Ricardo Ferraço
terça-feira, 27 de julho de 2010
segunda-feira, 19 de julho de 2010
A gente pode fazer a diferença
Platão já dizia: o castigo do bom cidadão, quando se afasta da política, é ser governado pelo mau cidadão. Talvez o grande problema de se falar em política seja o atual preconceito que a maior parte das pessoas tem com o tema.
Acontece que política não é uma coisa distante do cotidiano. Falar nisso é falar na busca pelo bem comum. Pensar nisso é pensar no que influencia no público: saúde, educação, distribuição de renda, economia, crescimento.
Não procurar saber ou não falar nada sobre questões relevantes pode trazer conseqüências trágicas ao cotidiano.
Por isso precisamos nos posicionar à respeito do pré-sal. Pressionar juntos o governo federal na busca pelo veto.
Divulgar este blog, seguir o @unidosproveto no twitter, falar com os amigos sobre a campanha no Orkut, no MSN, no facebook... pequenas ações que podem fazer a diferença na garantia do crescimento do nosso estado e na busca pelo bem comum.
Acontece que política não é uma coisa distante do cotidiano. Falar nisso é falar na busca pelo bem comum. Pensar nisso é pensar no que influencia no público: saúde, educação, distribuição de renda, economia, crescimento.
Não procurar saber ou não falar nada sobre questões relevantes pode trazer conseqüências trágicas ao cotidiano.
Por isso precisamos nos posicionar à respeito do pré-sal. Pressionar juntos o governo federal na busca pelo veto.
Divulgar este blog, seguir o @unidosproveto no twitter, falar com os amigos sobre a campanha no Orkut, no MSN, no facebook... pequenas ações que podem fazer a diferença na garantia do crescimento do nosso estado e na busca pelo bem comum.
sábado, 17 de julho de 2010
Rio e Espírito Santo, bom é dizer não.
Você já parou para pensar no que significa essa emenda Ibsen-Simon? Já está claro que não é justo com o Rio de Janeiro e com o Espírito Santo que eles fiquem sem os royalties. Para Arnaldo Jabor, essa questão vai além da economia, é mais uma mostra da morte progressiva e lenta do Rio de Janeiro.
Para os capixabas, talvez seja uma mostra de que ainda somos nacionalmente vistos como barreira natural para Minas Gerais, apenas - pois nem quando é daqui que vem o ouro negro podemos investir em nós mesmos.
Qual vai ser o próximo passo? O Brasil já decorou com ouro igrejas inglesas e portuguesas sem poder investir nele mesmo na época da colonização.
É isso o que você quer, de novo? Decorar igrejas dos outros que nem sofrem as consequências de vazamentos?
O Rio não pode morrer. O Espírito Santo não pode ficar apenas como um estado satélite, primo pobre do sudeste...
Diria Renato Russo "Se ninguém quer pensar na gente, vamo a gente pensar na gente"!
No vídeo abaixo, uma crônica de Arnaldo Jabor discute essa emenda absurda.
Para os capixabas, talvez seja uma mostra de que ainda somos nacionalmente vistos como barreira natural para Minas Gerais, apenas - pois nem quando é daqui que vem o ouro negro podemos investir em nós mesmos.
Qual vai ser o próximo passo? O Brasil já decorou com ouro igrejas inglesas e portuguesas sem poder investir nele mesmo na época da colonização.
É isso o que você quer, de novo? Decorar igrejas dos outros que nem sofrem as consequências de vazamentos?
O Rio não pode morrer. O Espírito Santo não pode ficar apenas como um estado satélite, primo pobre do sudeste...
Diria Renato Russo "Se ninguém quer pensar na gente, vamo a gente pensar na gente"!
No vídeo abaixo, uma crônica de Arnaldo Jabor discute essa emenda absurda.
sexta-feira, 16 de julho de 2010
Se defender agora, ou chorar pelo óleo derramado.
Nada menos do que 66 entidades capixabas manifestaram posição favorável ao veto à emenda Ibsen-Simon num documento entregue ontem ao presidente Lula. Está no jornal A Gazeta de hoje.
O presidente não disse ainda se, caso aprovada, vetará a emenda ou não. Por isso, todos precisamos deixar claro que queremos o veto.
O Espírito Santo e o Rio de Janeiro não podem ficar parados.
O presidente não disse ainda se, caso aprovada, vetará a emenda ou não. Por isso, todos precisamos deixar claro que queremos o veto.
O Espírito Santo e o Rio de Janeiro não podem ficar parados.
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